Projeto: |
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PDL 6 06/02/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-6/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0006-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0006-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 19 de 14/05/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Goulart |
Ementa: |
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO BATISTA DE SANTIAGO" |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOAO BATISTA DE SANTIAGO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0063-2014 ver documento Conj0265-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 11/02/2014 | PESQUISA | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 11/02/2014 | CCJ | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 18/02/2014 | EDUC | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 25/03/2014 | SGP21 | Recebido em 25/03/2014 | Encaminhado em 25/03/2014 | SGP12 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 01/04/2014 | SGP21 | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | SGP23 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | CERIM | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 106, Legislatura 16 em 14/05/2014
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |